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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:39
O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol
Por Felipe Vital.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:16
Acusados de fraudar Enem de 2009 terão sigilo telefônico quebrado
Decisão atende a pedido do MPF, que quer saber se os cinco réus se conheciam antes da fraude
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:59
TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.
O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:17
Cancelamento de seguro-saúde de trabalhador aposentado por invalidez causa dano moral
A 1ª Turma do TRT-4 decidiu pela ocorrência de dano moral a trabalhador aposentado por invalidez que necessitou recorrer ao sistema público de saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49